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As críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos valores praticados pela Petrobras sobre derivados de petróleo reacenderam a discussão sobre a responsabilidade pelos preços dos combustíveis no Brasil.
Pressionado por caminhoneiros, que reclamam das consecutivas altas do óleo diesel, o chefe do Executivo anunciou mudança no comando da estatal petrolífera e isenção por dois meses de impostos federais sobre o combustível. Também voltou a atribuir o alto preço aos governos estaduais, responsáveis pela cobrança do ICMS sobre o produto. Nesta terça-feira (23), publicou decreto que obriga postos a exibir a composição dos preços e os tributos que incidem sobre os combustíveis. A norma entra em vigor 30 dias após a publicação.
Mas a conta não é tão simples. O petróleo é uma commodity e, por isso, sua cotação varia com base na oferta e demanda no mercado internacional. Além disso, o valor é estipulado em dólar, ou seja, varia para o consumidor final também em razão do câmbio – "petróleo é commodity, cobrada em dólar, não há como fugir", disse nesta quinta-feira (25) o (ainda) presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ao preço soma-se ainda o lucro de cada elo da cadeia de comercialização.
Além disso, os impostos, que correspondem a 22% do preço final do diesel e a 42% do da gasolina, só podem ser zerados ou reduzidos com uma fonte de compensação para os cofres públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).
Entenda a composição dos preços ao consumidor dos combustíveis derivados do petróleo:
Como é formado o preço da gasolina
A gasolina comum ou aditivada encontrada nos postos é, na verdade, uma mistura de 73% do combustível puro, como sai das refinarias, e 27% de etanol anidro – no caso da versão premium, a relação é de 75% para 25%. A gasolina pura pode ser produzida pela Petrobras, outros refinadores, formuladores, centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A mistura com o etanol, que vem de usinas, é feita nas distribuidoras, que recolhem sobre o preço da gasolina pura um tributo estadual, o ICMS, e três federais: o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide.
Quando o combustível, já misturado ao álcool anidro, chega ao posto, já estão incluídos os impostos, o custo do etanol, que é fixado livremente pelos produtores, as despesas e o lucro da distribuidora. Na revenda final, são acrescidos ainda os custos do estabelecimento e a margem de comercialização.
O valor da gasolina definido pela Petrobras corresponde a 34% do preço final do combustível na bomba, segundo levantamento feito pela companhia entre 14 e 20 de fevereiro. O etanol representa outros 16%, tributos federais, 14%, e em média 28% são ICMS. Finalmente, aproximadamente 8% são despesas e lucro da distribuição e revenda.
Como é formado o preço do diesel
No caso do óleo diesel vendido nos postos, também há mistura. Desde janeiro de 2008, é obrigatório que o combustível automotivo contenha uma parte de biodiesel, produzido por usinas a partir de óleos vegetais ou gorduras animais. Em leilões bimestrais organizados pela ANP, a Petrobras adquire das usinas produtoras o volume do composto a ser vendido, também em leilões, para as distribuidoras, responsáveis por fazer a mistura. Atualmente, a proporção de biodiesel representa 12% do volume final do diesel vendido nas bombas, chamado de B12.
As companhias de distribuição, ao comprarem o óleo diesel das refinarias, recolhem sobre o preço do combustível o ICMS, o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide (que no momento está zerada). Das distribuidoras, o óleo diesel já misturado com o biodiesel é vendido para postos, transportadores revendedores retalhistas ou diretamente para grandes consumidores, como empresas de transporte de carga e passageiros, indústrias e fazendas.
Assim, quando o consumidor vai abastecer o veículo no posto, o preço do diesel B12 já inclui os impostos, o custo do biodiesel, as despesas e as margens de lucro da distribuidora e da revenda.
O valor sobre o qual a Petrobras tem algum tipo de controle corresponde a 53% do preço final do diesel na bomba, de acordo com levantamento da estatal feito entre 14 e 20 de fevereiro. O custo do biodiesel representa outros 13%, tributos federais, 8%, e em média 14% são ICMS. Finalmente, aproximadamente 12% são despesas e lucro da distribuição e revenda.
Preço definido pela Petrobras segue mercado internacional e é calculado em dólar
Sobre a valor dos combustíveis nas refinarias, que cabe à Petrobras definir, o controle é relativo. Desde 2016, a estatal adota o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI), baseado nos valores praticados pelo mercado externo.
Embora seja grande produtor de petróleo, o Brasil importa derivados em razão de limitações operacionais das refinarias e também da dinâmica do próprio mercado, que faz com que muitas empresas optem por trazer o produto do exterior.
Como toda commodity, o valor do petróleo varia em função da demanda. Em 2020, quando o consumo despencou durante a pandemia do novo coronavírus, o preço do barril Brent, usado como referência, caiu a US$ 23,34 no mês de abril, ante US$ 65,85 no fechamento de dezembro de 2019. A cotação da commodity no mercado futuro com vencimento em maio de 2021 já operava novamente acima de US$ 65 nesta quarta-feira (24).
Como os valores são calculados em dólar, o câmbio também contribui para a flutuação do preço dos combustíveis nas refinarias. Desde o início do atual governo, a moeda norte-americana saltou de R$ 3,71 para R$ 5,43, no fechamento de terça-feira (23) – uma alta de 46,3%.
